Regularização fundiária na Amazônia legal será debatida na terça-feira

Matéria desenvolvida durante o estágio na Agência Senado, sob a supervisão da jornalista Sheyla Assunção, para o portal Senado Noticias, assinada pela redação. Disponível AQUI.

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Regularização fundiária na Amazônia legal será debatida na terça-feira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve discutir na terça-feira (3), às 11h em audiência pública, a situação atual e o planejamento para a regularização fundiária na Amazônia Legal. O pedido de audiência é do senador Ivo Cassol (PP-RO).

A Regularização Fundiária é uma importante ferramenta de promoção de agricultura familiar, que afasta cada vez mais o risco de fraude e falsificação de títulos de propriedade em terras públicas.

Ivo Cassol destaca que a Comissão pode, após discussão do tema, avaliar a propositura de ações legislativas que permitam dar celeridade, objetividade e desburocratização nos processos de regularização, principalmente na Amazônia legal.

Para a reunião, foram convidados representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Programa Terra Legal. A audiência será interativa e acontecerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 7.